A blusa não serviu, ou você já tinha o DVD do show do Tim Maia?

“O dia 26 de dezembro, o primeiro útil após o Natal, poderia ser considerado o “dia internacional das trocas” – é a primeira chance que o consumidor tem para trocar os presentes recebidos na festa que não agradaram e é comum que centros comerciais fiquem quase tão cheios como no período anterior às festas.” Assim começa um interessante artigo do G1 cuja leitura eu recomendo nesta que eu também considero como a temporada mundial das trocas no comércio – embora eu pessoalmente não participe do hábito.

Curiosamente, e ao contrário do que muita gente pensa, e ainda segundo a matéria do G1, as trocas por não gostar da cor, produto, modelo ou tamanho não são um direito do consumidor – pelo menos nas situações mais comuns, de compra diretamente em uma loja física. Tratam-se de uma cortesia bastante usual, ou mesmo de um compromisso assumido pelas lojas (se você for dar peças de vestuário de presente, vale a pena procurar obter este compromisso de forma objetiva – algumas lojas até mesmo colam uma etiqueta garantindo a oportunidade de troca), mas não de uma obrigação legal de quem vende ou de um direito do consumidor, exceto em situações específicas, como defeitos, ou compras on-line.

Ou, como define a reportagem:

No entanto, não é certo que o consumidor consiga trocar um produto porque simplesmente não gostou. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informa que o Código de Defesa do Consumidor não obriga estabelecimento algum a efetuar trocas por motivos que não sejam defeitos de fabricação. “As lojas costumam permiti-las para não perder a venda”, informa a assessoria de imprensa.

Recomendo a leitura do artigo “Saiba quais são os direitos do consumidor na hora de efetuar trocas“, que explica as situações em que a loja é obrigada a permitir “trocar o produto pelo mesmo modelo e marca, substituí-lo por outro e pagar a diferença de preço, se houver, receber o dinheiro de volta, ou ainda o abatimento proporcional do preço, se optar por um produto mais barato”, além de dar recomendações interessantes a quem compra e a quem troca!

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