Imposto de renda: dicas para a declaração 2008

, por Augusto Campos Técnicas

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O Imposto de Renda, ou mais propriamente a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda de Pessoa Física, é uma das grandes preocupações periódicas dos brasileiros – ganhem ou não rendimentos com blogs ou sites.

Benjamin Franklin já dizia: neste mundo não há nada inevitável, exceto a morte e os impostos. E no caso da classe média brasileira, isso é uma verdade incontestável: a Receita já nos tributa diretamente na principal das fontes pagadoras, e depois ainda precisamos fazer a famosa Declaração de Ajuste Anual, que para muitos é razão de expectativa positiva, porque gera restituição de imposto pago a mais, e para muitos outros (especialmente os que têm fontes de renda adicionais) é um desprazer maior, porque vai gerar pagamento adicional, às vezes em grande volume. Mas, seja qual for o caso, preencher a declaração em si é um trabalho chato, tedioso e cheio de oportunidades para erros – que podem custar caro.

E já foi muito pior! Hoje a maioria das declarações de pessoa física são feitas em programas de computador, que bem ou mal oferecem recursos que indicam o que fazer em cada campo, sumarizam, transportam valores, transmitem os dados, tudo sem filas e sem nem mesmo sair de casa. Há pouco tempo as declarações eram feitas em formulários impressos, com calculadora na mão.

No caso específico de quem tem um blog e bons rendimentos com programas de publicidade internacionais, como o Google Adsense, pode haver um trabalho adicional: a Instrução Normativa SRF nº 627, de 24 de fevereiro de 2006, determina os casos em que o recolhimento do imposto devido deve ocorrer mensalmente, via Carnê Leão, considerando que os rendimentos sejam provenientes de fonte no exterior.

O blog Direito e Trabalho, mantido por Jorge Alberto Araujo, que é Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Rosário do Sul (RS), publicou no ano passado um resumo sobre o tema, mas ele adverte (e eu também): se quiser opiniões externas para decidir sobre como lidar com a *sua* declaração e o seu carnê-leão, procure um advogado especializado, ou um contador, ou ambos, e apresente seu caso concreto.

No meu caso, como tenho que apresentar o Carnê Leão mensalmente, há algum tempo selecionei e venho usando os serviços de um contador – aí me incomodo bem menos. Mas a minha declaração de ajuste continua sendo feita por mim mesmo.

Mas, seja você um blogueiro que tem renda do exterior, ou um contribuinte assalariado que deseja a restituição, e se pertence à multidão que deixou a declaração de imposto de renda para a reta final, aqui está um guia interessante, embora não oficial: Guia do G1 ajuda contribuinte a preencher declaração do IR. O guia ilustrado mostra como preencher a declaração, ficha por ficha, e sua produção foi supervisionada pela empresa de consultoria IOB.

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8 Comentários até agora

  1. melo comentou:

    em April 22 2008 @

    Augusto,

    Seguindo as dicas dos links indicados neste artigo, consegui diminuir o valor do meu imposto a ser pago em exatamente MIL REAIS.

    Te devo uma cerveja!

    Abração

  2. Ana Lucia Nicolau comentou:

    em April 22 2008 @

    É interessante como as pessoas se preocupam com a declaração do IR, acho o programa oferecido pela receita federal bem feito e de fácil preenchimento.
    Na verdade existe no Brasil ã cultura de que é chato pagar imposto porque o dinheiro “não é de ninguém” e “acaba se perdendo”.
    Por que essas pessoas não se preocupam em procurar exigir do poder público a utilização correta dos valores pagos referentes aos impostos?
    Acredito que a partir do momento que começarmos a exigir a utilização correta desses valores será modificada a visão coletiva quanto à necessidade de declarar a renda anualmente.

  3. Ana Lucia Nicolau comentou:

    em April 22 2008 @

    É interessante como as pessoas se preocupam com a declaração do IR, acho o programa oferecido pela receita federal bem feito e de fácil preenchimento.
    Na verdade existe no Brasil ã cultura de que é chato pagar imposto porque o dinheiro “não é de ninguém” e “acaba se perdendo”.
    Por que essas pessoas não se preocupam em procurar exigir do poder público a utilização correta dos valores pagos referentes aos impostos?
    Acredito que a partir do momento que começarmos a exigir a utilização correta desses valores será modificada a visão coletiva quanto à necessidade de declarar a renda anualmente.

  4. augusto comentou:

    em April 23 2008 @

    Ana Lucia, uma coisa é o descontentamento com o fato de pagar impostos e ter dúvidas de como será aplicado o dinheiro. Outro é a preocupação e incomodação associada à obrigação do ato operacional de declarar os rendimentos.

    Concordo que hoje em dia é bem mais fácil, para quem tem apenas uma fonte pagadora, reduzido número de bens, investimentos pouco diversificados, e pouca quantidade de descontos. Mas este não é o caso de todo mundo, e não há programa amigável que possa reduzir a complexidade de obter, manter e declarar o volume de dados que algumas outras pessoas precisam declarar.

  5. Douglas Ponciano comentou:

    em April 23 2008 @

    Interessante a idéia!
    Pena que pelo que li acima, meu humilde Nokia 6085 não serveria para tal operação :(
    Parabéns ao Efetividade.net por estar sempre trazendo novidades na área da tecnologia!
    Abraços!!!

  6. wylams xavier da silva comentou:

    em May 18 2008 @

    oi sou autonomo e quero declara renda como faço

  7. izaias luiz de campos comentou:

    em November 1 2008 @

    gostaria de saber se a minha declaracao de 2006 foi entregue minha esposa fez via net mas nao sabemos se foi concluida sem mais obrigada pela atençao izaias campos

  8. RENATO FERRAZ comentou:

    em March 6 2009 @

    Caro Izaias!
    Creio que sua dúvida seja fácil de ser sanada. Para tanto, basta que você baixe da internet, caso já não o tenha feito, o programa (IRPF 2009) que a Receita disponibiliza para o preparo e envio das declarações via internet anualmente. Nesse programa você tem a opção de consultar dados das sua declarações anteriores.
    Você pode também, se dirigir à sede da Receita federal em sua cidade, e lá obter informações acerca da sua situação junto à mesma.
    Por outro lado, acho que se a sua declaração de IRPF de 2006 não tivesse sido entregue com sucesso, vc já teria sido notificado pela Receita, ou sofrido alguma penalidade, tipo cancelamento do CPF.

    Espero ter contribuído de alguma forma para o esclarecimento de suas dúvidas.

    Um abraço.

Fique ligado!
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