Blogs e as marcas registradas em URLs: Eu quero é rosetar!
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O blog da Mulher Aspirina parece ser a mais recente vítima de um problema tristemente comum: o blog que usa uma marca registrada alheia como parte de sua identidade (especialmente na URL), até que chama a atenção da corporação que é dona desta marca, que aí passa a querer cobrar pelo uso, ou (mais freqüentemente) impedir este uso.
Seguindo passos parecidos com o que já ocorreu com outros blogs como o Parmalat Mas Não Morde e o Amarula com Sucrilhos, a Mulher Aspirina divulgou hoje o texto do nastygram que recebeu dos procuradores da proprietária da marca, solicitando que ela “cesse imediatamente qualquer utilização da marca ASPIRINA, seja como nome de domínio (mulheraspirina.com), seja no conteúdo de site na internet ou em qualquer outro meio.”. Eles querem que ela responda em 5 dias, pois… “de outra forma, tomaremos as medidas judiciais cabíveis na defesa dos direitos” da multinacional.
O que você faria? O que o folclore urbano pode ter com isso? Saiba mais, abaixo.
Folclore urbano e marcas registradas
A questão do direito de uso de marcas registradas é complexa o suficiente para nem mesmo tentar explicar por aqui, e espero que a Mulher Aspirina opte por procurar uma boa assistência jurídica, no mínimo para se resguardar.
Mas no fundo eu torço para que ela consiga adaptar o truque do caminhoneiro, naquela lenda urbana que quase todo mundo conhece, mas mesmo assim eu vou contar:
Um caminhoneiro morava em uma tradicional cidade do interior, e todas as semanas viajava, retornando apenas no sábado. Todo mundo o conhecia, ele era um cidadão respeitado e bem relacionado. Até que um dia, ao retornar no sábado, havia uma frase nova no seu pára-choque: “Eu quero é rosetar“. Armou-se o escândalo, o padre falou sobre isso no sermão de domingo, as beatas foram pedir que o caminhoneiro tirasse a frase, mas ele estava irredutível: o caminhão era dele e ele manteria ela lá.
Ao longo de algumas semanas, a situação foi se armando, o povo procurou o prefeito, o delegado… até que chegou um momento em que as autoridades bateram na porta do caminhoneiro em um sábado, e deram a ele um prazo de três dias para remover a frase. “Tudo bem”, ele respondeu. “Vou viajar amanhã, e quando retornar no próximo final de semana, a frase terá sido removida.”
A informação se espalhou, e no final de semana seguinte a população se reuniu ao redor do coreto (sim, era esse tipo de cidade pequena), o padre convocou seu rebanho para uma missa campal comemorativa, o coral infantil se reuniu para celebrar a vitória da moralidade, e todos ficaram aguardando o retorno do caminhoneiro, que não tardou, e logo surgiu na entrada da cidade, com todos os faróis acesos, buzinando, e indo em direção à praça, que circulou de modo a exibir a nova frase do seu pára-choque traseiro.
Na qual agora se lia: “CONTINUO QUERENDO!”
Foi basicamente o que fez a Alê Félix, que ao receber o ultimato dos proprietários das marcas registradas mencionadas na sua antiga URL “amarulacomsucrilhos”, não pensou 5 vezes: mudou sua URL para “licordemarulacomflocosdemilhoacucarados” e tocou a vida, servindo como um lembrete permanente da intervenção que beira o ridículo (embora plenamente legal, e justificada – é assim que as marcas registradas funcionam) que estas corporações praticaram contra seu nome original. Na ocasião, a confusão armada pela empresa acabou ajudando a dar alguma projeção extra ao blog e ao trabalho artístico da autora.
Não sei o que a Mulher Aspirina fará, mas estou torcendo para que ela encontre uma saída ao mesmo tempo segura, legal e inspirada.
Um dos meus blogs (o BR-Linux) também tem uma marca registrada de terceiros incluída no seu nome, mas eu tenho licença para empregá-la, desde que respeite determinadas condições (especialmente a menção constante de que se trata de uma marca registrada).
Se você está pensando em montar um blog, ou site pessoal, não deixe de levar em conta esta questão, e evite a necessidade de mudar de nome assim que crescer a ponto de chamar a atenção de alguma corporação sem senso de humor!
Marco André comentou:
em November 2 2007 @
É a dificuldade que as organizações da velha economia têm de se adaptar à nova realidade. Se eu fosse ela, mudava logo pra mulherParacetamol e pronto. Será que pode? ;)
Osvaldo Santana Neto comentou:
em November 2 2007 @
Não acho que esse caso tenha relação com o problema que o Marco citou. Pra ser sincero acho até que a Bayer neste caso está se adaptando muito rápido e dando devida importância à um novo meio de comunicação: os blogs.
O único problema que vi no caso do blog citado é a forma com que os advogados abordaram o problema. Apenas a forma, não o conteúdo.
Não podemos nos esquecer que as marcas de uma empresa são parte importante de seu patrimônio. Um patrimônio que custa muito caro e demanda um esforço muito grande para ser mantido.
Pensem que o único diferencial que a Bayer tem com seu ácido acetil salicílico de seus concorrentes é a sua marca.
O problema então não é o fato da Bayer estar reclamando o seu direito exclusivo de uso da marca mas sim o fato da autora do blog ter pensado em usar uma marca registrada em seu site.
Quando a gente usa uma marca registrada de forma indevida a gente o faz por desconhecimento do funcionamento do sistema de marcas e patentes do país ou por má-fé. Acredito que o desconhecimento seja responsável pela imensa maioria desse tipo de problema.
Em tempo, o meu blog também utiliza uma derivação da marca registrada “Python” e o seu uso dá forma como está sendo feita é permitido pela fundação que a detêm. Os sites das comunidades e associações relacionadas à Python no Brasil (alguns deles criados e mantidos por mim) possuem a devida autorização de uso.
Então é isso. É só lembrar que uma marca é patrimônio de alguém e agir da mesma forma com que se age com outros tipos de patrimônio (casa, carro, …).
Bayer x Mulher Aspirina comentou:
em November 2 2007 @
[...] base e inspiração para todos nessa postagem do Efetividade.net, eu proponho uma espécie de concurso aqui no Trivial, para escolha de um [...]
Michel comentou:
em November 3 2007 @
“O problema então não é o fato da Bayer estar reclamando o seu direito exclusivo de uso da marca mas sim o fato da autora do blog ter pensado em usar uma marca registrada em seu site”.
Concordo plenamente.
Cada um defende o que é seu, ao meu a apropriação indevida de marcas é mais uma forma de roubo de intangíveis.
Há muita tolerância quanto ao roubo de intangíveis (MP3s, DVDs, softwares, etc.), mas na verdade não passa disto: roubo.
Luís Nabais comentou:
em November 3 2007 @
Eu sugiro que coloquemos aqui as nossas sugestões para o nome que deverá substituir o Mulher Aspirina.
Sugiro:
Mulher que toma comprimidos para dor de cabeça
Mulher com Medicamentos anti-enxaqueca
Como vêem, dá para brincar com o nome facilmente, é só arranjar algo mais curto e mais engraçado.
Sugestões?
Tabgal comentou:
em November 3 2007 @
Sugiro mudar para: acidoacetilsalicilicomedeudordecabeca.com
Filipe comentou:
em November 3 2007 @
eu voltava com um processo para cima deles e tentaria juntar a blogosfera contra a bayer.
ou melhor, se nao gostaram, pede para eles comprar o dominio. 15 MIL reais ela ficaria feliz ?
rsrss
[]s
Filipe ~ http://www.sopojo.com
Nadal comentou:
em November 3 2007 @
Gente,
Embora esse modo de proceder dos detentores das marcas em questão seja antipático, ele é um mal necessário, por motivos legais.
E não adianta chiar: o pessoal que montou blogs usando marcas registradas em seus títulos não tem direito a mantê-los. E ponto.
augusto comentou:
em November 3 2007 @
Vamos lá, por partes!
Marco André, concordo contigo parcialmente. Defender a marca registrada é algo que as corporações precisam continuar fazendo, enquanto a lei mantiver esta antipática obrigação.
Mas de fato elas poderiam se adaptar melhor à nova economia, no que diz respeito à forma de abordar o problema. Em primeiro lugar, poderiam monitorar os registros de domínios de forma mais eficiente, detectando os sites que infringem seus direitos (em geral sem querer) antes de eles aparecerem na primeira página da busca do Google pela marca delas.
Em segundo lugar, poderiam mudar profundamente a forma do nastygram que mandam pros infratores sobre os quais elas decidem atuar. Não é nenhuma obrigação da empresa, mas possivelmente uma mudança de tom, uma informação mais clara sobre as razões da atitude, e uma informação inicial e voluntária sobre um prazo razoável para a pessoa se adaptar, fariam maravilhas.
Osvaldo, concordo. O ideal é não infringir a marca de ninguém, em nenhuma situação.
Michel, roubo é outra coisa. O uso não autorizado de uma marca registrada é ilícito, sem dúvida, mas não é um roubo. Quanto a ser um problema a autora estar usando a marca registrada da empresa, creio que sobre isso não há dúvida.
Luís, acho que vai ser divertido se de alguma forma o novo site (se for isso que ela optar por fazer) mencionar que o comprimido deu dor de cabeça, como o tabgal comentou :)
Filipe, acho que há pouca base para um processo contra eles, a marca é deles. Talvez haja razão para contestar a exclusividade do uso da marca, já que é palavra de uso comum e dicionarizada em português faz tempo, mas acho que não vale muito a pena tentar este caminho, porque a multinacional envolvida tem bolsos bem fundos e pouco a perder.
Nadal: o mal necessário é o detentor da marca defendê-la. A forma como é defendido não é um mal necessário, é uma escolha do detentor. E certamente não estou defendendo algum quimérico direito de a mulher aspirina manter o uso da marca registrada da empresa que entrou em contato com ela. E acho que você confundiu os remédios: quem chia é o sonrisal, a aspirina (pelo menos a comum) é silenciosa :)
Bruno Bethônico comentou:
em November 3 2007 @
Com relação ao uso da marca, realmente é um assunto delicado. Como foi dito anteriormente, não é barato e nem fácil criar, destacar e manter a marca de um produto. Eu mesmo estou com o processo de marcas e patentes de minha empresa em andamento há 18 meses. Se tudo der certo terei o registro definitivo ano que vem.
No entanto, ao invés da Bayer usar o departamento de marketing para aproveitar da popularidade do blog e lançar uma parceria ou campanha e promover ainda mais o seu produto, resolveram usar o departamento jurídico, onde um advogado de m##d@ tomou uma atitude medíocre, provocando antipatia do público.
Querem protestar ou demonstrar alguma instatisfação com da decisão da Bayer: e-mail-suprimidoΘver.termos.de.uso
Bruno Bethônico comentou:
em November 3 2007 @
Vida longa à nova Mulher Paracetamol
José Antonio Meira da Rocha comentou:
em November 5 2007 @
A chamada “propriedade” intelectual (marcas, patentes e copyright) são monopólios garantidos pelo estado, e como todo monopólio, são danosos à sociedade. Este e só mais um caso.
Nadal comentou:
em November 5 2007 @
Augusto,
As companhias tem menos liberdade do que se pensa na hora de defender suas marcas.
Não estou bem informado a respeito, e tenho impressão de que o domínio impugnado esteja registrado nos EUA.
Pela legislação de lá, a primeira providência extrajudicial na defesa de marcas registradas (trademarks) é a “cease and desist letter” endereçada a quem esteja usando indevidamente marca registrada alheia.
O modelo-padrão dessas cartas contém o exato conteúdo da mensagem aludida acima.
Parece uma providência tomada pelo jurídico da Bayer, que não faz questão alguma de ser simpático (damn! quem disse que os advogados podem ser simpáticos enquanto trabalham?).
Eles tomaram a providência juridicamente eficiente para o caso em questão: caso não cesse o uso da marca, caracteriza-se a infração intencional à marca registrada alheia, fundamento importante num processo ulterior.
> E acho que você confundiu os remédios: quem chia é > o sonrisal, a aspirina (pelo menos a comum) é >silenciosa :)
D’oh! :D
augusto comentou:
em November 5 2007 @
Nadal, creio que a diferença do nosso ponto de vista faz você acreditar que discordo de você quanto ao que você afirma. Eu tenho certeza de que a forma como a empresa abordou a questão é não apenas legal, como ainda é a maneira mais comum, e sei que no caso das trademarks a empresa precisa ativamente defender, ou corre o risco de vê-la diluída, sob o ponto de vista legal inclusive.
O que levantei certamente não é um questionamento à eficácia ou eficiência da medida tomada. Meu ponto é o da efetividade, e nesse aspecto expus (especialmente na resposta ao Marco André) outras medidas que a empresa *poderia* (certamente sem nenhuma obrigação) tomar, que não reduziriam a sua eficácia, mas ajudariam a transformar o ambiente a seu favor (dentro do conceito de efetividade), e ainda atenuariam os efeitos negativos que uma medida antipática como essa acabam gerando.
Na ausência disso, torço mesmo para que o blog que escolheu um nome registrado encontre uma saída inteligente e que de alguma forma traga divulgação sobre a atitude antipática (e legal, e comum) da empresa. Um caso não vai ser suficiente para fazer ninguém repensar a forma de conduzir este tipo de questão, mas creio que esse tipo de conflito vai ser cada vez mais comum.
Nadal comentou:
em November 5 2007 @
Augusto,
Não discordamos.
Eu só mandei a outra mensagem para explicitar alguns pontos que não abordei no comentário anterior – e também para esclarecer ao pessoal que não está familiarizado com o ‘legal mumbo-jumbo’ com alguns aspectos que normalmente não são divulgados (como o ‘padrão’ das ‘CnD letters’, que não são tão comuns por aqui).
Sendo eu mesmo um advogado, acho que o tom da mensagem acabou ficando meio antipático. :D
José Vitor Lopes e Silva comentou:
em November 5 2007 @
Concordo com o Nadal, deve-se respeitar os direitos e propriedade e licença no uso de marcas registradas.
Ao meu ver a marca goza das vantagens de “marca notória” e não pode ser utilizada, mesmo que em ramo diferente da original.
Lendo o blog (que conheci agora) veio a idéia:
“mulher enxaqueca”. :-P
PS: Mudar a hospedagem do domínio, como sugerido pelos leitores dela, não desloca a competência do foro brasileiro nem afasta a incidência das normas internacionais sobre o tema.
Marconi Pires comentou:
em November 5 2007 @
Vixe, será que a TV Cultura algum dia vai implicar com o meu Provocações ?
Jose Vitor comentou:
em November 5 2007 @
Relaxa Marconi,
Enquanto vigorar a presente constituição ninguém será punido por citar o trabalho alheio, nem mesmo por usar expressões formadas por palavras comuns em domínios da internet.
Elias Amaral comentou:
em November 5 2007 @
Jose, depende. Provokações é único o suficiente pra ser uma marca, acho. Se o nome do programa for provoçações mesmo, com k, pode se caracterizar infração de marca. Ou não, sei lá =)
Marco comentou:
em November 5 2007 @
O fato é que mulheraspirina.com é um nome ruim pra caraglio…
Silveira comentou:
em November 6 2007 @
Quero é ver quem me vem encher o saco com o Eu Podia Tá Matando. \o/
Ostrock comentou:
em November 6 2007 @
Infelizmente é o que ocorre no Brasil, a proteção a marcas é duríssima, mas certamente a estela saberá explorar o corrido para promover o novo domínio
» Ácido acetilsalicílico detona o Mulher (pi). Mulher Remédio: Não mata mas alivia comentou:
em November 6 2007 @
[...] até o site ficar legal, leiam mais detalhes no blog do Rafael Reinher, Blog do Marcus Oliveira, efetividade.net, Blog do Norberto Cimirro e lá no Saúde Alternativa do Marcelo [...]
José Vitor Lopes e Silva comentou:
em November 7 2007 @
@Elias Amaral: Se for uma marca notória vou concordar com você, entretanto nenhum programa da TV cultura tem este reconhecimento (exceção feita ao “Roda Viva”). Só existe proteção à marcas sem registros se forem notórias mas isto é exceção. Via de regra só há proteção para as registradas.
@Ostrock: Muito pelo contrário, proteção à propriedade intelectual e industrial no Brasil só não é pior que na china e isso se deve ao fato que no Brasil temos a cultura de “não respeitar nem valorizar o esforço alheio”. Só vai mudar quando percebermos que baixar uma música ou comprar um DVD pirata é o mesmo que roubar um a loja. Se você não pode não faz, não foi isso que nossos pais ensinaram quando pequenos? “Não posso atirar a primeira pedra mas posso mostra o melhor caminho”
Saudações!
Cris Martins comentou:
em November 7 2007 @
No final das contas a Estela é quem vai lucrar… muita publicidade pra ela… eu to torcendo por isso.
hehehe
Daniel comentou:
em November 9 2007 @
Conserteza tem que mudar, pois é a dificuldade que as organizações da velha economia têm de se adaptar à nova realidade.
Abraços a todos
Daniel
Mulher Remédio comentou:
em November 13 2007 @
Agora sou Muié Remédio: o acido acetilsalícilico não mata mas alivia = Aspirina.
kkkkkkkkkkk
Quero ver a Bayer me pegar agora!!! Rs…
Mulher Remédio comentou:
em November 13 2007 @
É fato!
Acabei roseteando.
kkkkkkkkkkkkkkkkk…
Sociedade Obscena comentou:
em November 15 2007 @
Cara ainda bem que eu li esse seu texto. Num momento acredito eu de grande sandice eu fiz um novo site com o maldito nome de Sociedade Playboy.
Só que eu dei a sorte de ler seu blog e achar essa postagem bastante esclarecedora. No fim das contas acabaei mudando o nome do blog para Sociedade Obscena.
Agradeço ao seu texto por me abrir os olhos.
roberto comentou:
em November 17 2007 @
Tenho um amigo cujo apelido é remédio, bem mais genérico né, pois é enfrentei esse problema com meu site icommercepage, deveria se chamar inicialmente icommerce, não deu não, deve-se tomar muito cuidado com marcas comerciais. Mulher aspirina, não tem nada a ver, acho que se a empresa tivesse comprado o blog, ou o direito de uso, teria feito um bom negócio. Abraços a todos.
Vamos parar junto: Blog NokiaBR fecha as portas após notificação extra-judicial da detentora da marca comentou:
em January 11 2010 @
[...] marcas alheias no título, URL ou outras caracterizações. Vários autores de blogs brasileiros (lembro da Mulher Aspirina, Parmalat mas não Morde, Amarula com Sucrilhos) já se arrependeram quando alcançaram visibilidade suficiente para alcançar o radar dos [...]
Paulo comentou:
em January 11 2010 @
Que tal mulheracidoacetilsalicilico ???
Já tem uma boa saída para ela.
Mas gostei do post e já sei o que não devo utilizar, para não sofrer depois.
Lista de blogs processados ou ameaçados juridicamente — QueroTerUmBlog.com! comentou:
em January 11 2010 @
[...] Mulher Aspirina vs o fabricante da Aspirina – um caso de uso de marca registrada na URL e no nome do blog. Leia mais no Efetividade. [...]